Termos e condições · rascunho a completar
1. Vendedor e contactos
O serviço é gerido por [DENOMINAÇÃO LEGAL], sede [MORADA], NIF/IVA [NÚMERO], email [CONTACTO]. Completar os dados de identificação e contacto exigidos nos países onde se vende.
2. Serviço e conta
A Italoo oferece percursos de italiano, exercícios interativos e, se disponíveis, aulas reserváveis. O teste inicial é indicativo; o nível pode ser alterado. O utilizador fornece dados corretos, protege as suas credenciais e usa o serviço de forma lícita. Definir idade mínima e regras para menores antes do lançamento.
3. Planos e preços
Antes da encomenda, mostrar preço total, impostos, duração, renovação, funcionalidades incluídas e requisitos técnicos; enviar uma confirmação em suporte duradouro. Inserir preços e condições reais e alinhar esta página com a tabela de preços e o checkout: [VERIFICAR].
4. Pagamentos e renovações
A integração atual usa a Stripe. Antes da confirmação, mostrar claramente montante, intervalo, data da primeira cobrança, renovação e forma de a parar. Definir impostos, fatura e regras por país e tipo de cliente.
5. Cancelamento
Cancelar uma subscrição interrompe as renovações futuras; não equivale automaticamente ao direito de livre resolução nem a um reembolso. Verificar no fluxo de conta/Stripe os passos, a data efetiva e a confirmação. Quando aplicável, manter acessível durante todo o período legal uma função online separada de livre resolução.
6. Aulas
Antes da reserva, indicar preço final, duração, fuso horário, modalidade, confirmação e regras de alteração, ausência e reembolso. Definir quem é parte no contrato e quem fatura; verificar o estatuto jurídico dos professores antes de o descrever.
7. Direito de livre resolução
Aos contratos celebrados à distância com consumidores aplicam-se os prazos legais e as exceções previstas. O início de conteúdos digitais ou serviços não elimina automaticamente o direito: recolher as informações, o consentimento expresso e as confirmações exigidas por lei. Em Itália, quando aplicável, preparar a função online do art. 54-bis do Código do Consumo com envio e confirmação antes de vender.
8. Conteúdos e propriedade intelectual
Marcas, textos, ilustrações, áudio e software pertencem aos respetivos titulares. O utilizador recebe uma licença pessoal e intransmissível para usar o serviço; não pode copiar nem revender os conteúdos. Definir licenças e moderação de materiais enviados pelos utilizadores, se introduzidos.
9. Disponibilidade e responsabilidade
São possíveis manutenções ou interrupções. Nada limita direitos imperativos do consumidor nem responsabilidade que a lei não permita excluir. Definir assistência, reclamações e meios de reparação em conformidade com a lei.
10. Privacidade
O tratamento é descrito no Aviso de privacidade e no Aviso de cookies, que devem ser lidos em conjunto com estes termos.
11. Lei e litígios
Lei aplicável, foro, assistência e versão em vigor: [COMPLETAR COM ACONSELHAMENTO JURÍDICO]. Mantêm-se os direitos e foros imperativos dos consumidores.