Aviso de privacidade · rascunho a completar
1. Responsável e contactos
O responsável é [DENOMINAÇÃO LEGAL], com sede em [MORADA COMPLETA], NIF/IVA [NÚMERO]. Contacto de privacidade: [EMAIL]. Identidade, sede, contactos e eventuais corresponsáveis devem ser completados antes do lançamento.
2. Dados tratados
Consoante as funcionalidades utilizadas: email, nome, perfil e dados de faturação; dados de acesso e sessão; progresso e respostas didáticas; reservas, assistência, pagamentos e faturas. Os fornecedores de pagamento tratam os dados necessários às transações. Os exercícios de voz gravam áudio apenas temporariamente no navegador: a Italoo não o carrega e o ficheiro é eliminado ao sair da atividade. O ditado do navegador pode ser processado pelo serviço do navegador ou do sistema operativo: fornecedores, transferências e prazos devem ser verificados nos navegadores suportados.
3. Finalidades e bases jurídicas
Conta, percurso, exercícios, reservas e assistência: execução do contrato ou diligências pré-contratuais. Pagamentos e contabilidade: obrigações legais. Segurança e prevenção de abusos: interesse legítimo, a documentar. O marketing, se introduzido, exige uma base válida e consentimento quando necessário. O teste inicial propõe um nível didático indicativo e não produz efeitos jurídicos ou semelhantes.
4. Dados necessários e facultativos
Os dados assinalados como necessários servem para criar uma conta, concluir uma compra ou gerir uma reserva. Sem eles, algumas funcionalidades não estão disponíveis. O microfone e o ditado são facultativos e exigem a autorização do dispositivo.
5. Destinatários e subcontratantes
Consoante a configuração, podem tratar dados a Supabase (autenticação, base de dados, armazenamento), a Stripe (pagamentos) e a Resend (emails transacionais), além do pessoal autorizado para assistência e aulas. Antes da publicação, verificar fornecedores ativos, acordos, subcontratantes ulteriores e regiões. Não vendemos dados pessoais.
6. Transferências internacionais
A localização depende dos contratos e das definições dos fornecedores. Indicar eventuais transferências para fora do EEE e as garantias aplicadas (decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras medidas): [VERIFICAR E COMPLETAR].
7. Conservação
A conta e o progresso são conservados pelo tempo necessário ao serviço; os documentos contabilísticos pelos prazos legais; os registos de segurança por um período proporcionado. Após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos o que já não é necessário, sem prejuízo de obrigações legais ou da defesa de direitos. Definir prazos por categoria, cópias de segurança e eliminação: [COMPLETAR].
8. Cookies, memória e voz
O código examinado usa cookies técnicos para a sessão e o idioma e memória local para as preferências de áudio e o estado do aviso. Não constam ferramentas ativas de análise, publicidade ou definição de perfis na aplicação. O reconhecimento e a síntese de voz dependem do navegador e do dispositivo; alguns serviços podem tratar dados junto do seu próprio fornecedor. Inventário: Aviso de cookies. Se forem introduzidos rastreadores não necessários, bloqueá-los até ao consentimento e atualizar a interface antes da ativação.
9. Direitos e reclamação
Nos casos previstos, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, opor-se e retirar o consentimento para o futuro. Escreva para [EMAIL DE PRIVACIDADE]. Pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados (em Itália, o Garante per la protezione dei dati personali). Preparar um canal e um procedimento de resposta antes do lançamento.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas. Antes de tratar dados reais, verificar acessos, credenciais, cópias de segurança, fornecedores, gestão de incidentes e procedimentos de notificação.
11. Menores
Antes de admitir utilizadores menores, definir a idade mínima, as normas nacionais aplicáveis, um aviso acessível e o eventual consentimento do progenitor ou tutor: [A DEFINIR].
12. Atualizações
Atualizar este aviso quando mudarem finalidades, fornecedores, funcionalidades ou dados. Versão e data definitivas: [A COMPLETAR].